Johelcio Marinho Porto
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

João Pessoa (PB)

Sobre mim

Especialista em Direito de Família e Direito do Consumidor

Atuo nas áreas como Direito de Família, Direito do Consumidor, Defesa em Ações de Busca e Apreensão de Veículos, Crimes Contra a Honra, Lei Maria da Penha, Bloqueios Indevidos de Contas e Perfis Digitais e Ações de Indenização por Danos Morais.

Verificações

Johelcio Marinho Porto

OAB 28.379/PB VERIFICADO

Assinante

Desde Agosto de 2025

Publicações

(2)

Johelcio Marinho Porto

Artigo · há 12 dias

Conta Bloqueada e Dinheiro Retido: Quando a Plataforma Digital Pode Estar Agindo de Forma Abusiva

O bloqueio de contas digitais e a retenção de valores por plataformas de pagamento têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil. Pequenos comerciantes, profissionais autônomos e até consumidores...

Johelcio Marinho Porto

Artigo · há 2 anos

Apelação dentro da fase de inquérito policial, é possível?

Apelação em inquérito policial? Pode soar estranho, à primeira vista, falar em interpor apelação dentro de um inquérito policial, afinal, trata-se de um procedimento administrativo. No entanto, isso...

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Família, 27%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito de Internet, 27%

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...

Direito Civil, 16%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(2)

Johelcio Marinho Porto

Comentário · há 2 anos

O Fim dos honorários de sucumbência no Brasil depois da IA?

Anderson Gama Sociedade Individual de Advocacia · há 2 anos

Excelente reflexão traz esse artigo.

Concordo com o Dr., apenas no que se refere ao tópico 2.

É inegável que com o uso/auxilio de I.A., a peças ficam muito mais rápidas de serem feitas. Diante disso, seria justo então uma redução na sucumbência ao advogado? Cabe discussão.

Quanto ao inciso I, discordo respeitosamente.

O grau de zelo do profissional, utilização de recursos presentes na internet não representa menos zelo à causa, afinal, tudo que é colocado em peça deve ser conferido pelo advogado.

Se assim o fosse, deveríamos deixar de usar o Google, e até mesmo essa plataforma, o jusbrasil, uma vez que, utilizando-se de modelos e peças ja prontas, o trabalho fica necessariamente fica mais rápido.

Nesse raciocínio, utilizar-se de modelos significa menos zelo ao processo? Acredito que não.

Johelcio Marinho Porto

Comentário · há 2 anos

Prescrição Criminal

Marcelo Alves · há 6 anos

Se a pena foi definitivamente fixada em 4 anos e 6 meses em 2008, o prazo prescricional é de 12 anos (art. 109, IV, CP).
A prescrição começou a contar novamente em 2008 e se encerrou em 2020, caso não tenha havido novas interrupções (como recursos ou atos processuais).

O fato de o réu estar foragido não suspende automaticamente a prescrição.

Portanto, o crime pode estar prescrito, mas é necessário verificar se houve outras causas interruptivas nos autos.